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Casas em
Perigo
Augusto Santos Silva
Casa da Música corre perigo. Com o edifício em fase de acabamentos e a
abertura marcada para daqui a menos de sete meses, não se sabe qual vai ser o
seu estatuto e modo de funcionamento, quem serão os proprietários, quanto
custarão por ano as actividades, quais são as receitas previstas e qual o modelo
de financiamento, quem constituirá a direcção, quais serão as linhas gerais de
programação e em que consistirá, concretamente, a primeira temporada. Mais: nem
sequer se consegue perceber o que pensam os actuais accionistas, Estado e Câmara
Municipal do Porto, sobre os próprios fundamentos da existência da Casa da
Música: vai ser um organismo de produção ou apenas um espaço de acolhimento?;
vai manter os agrupamentos que criou, o Remix Ensemble e o Estúdio de Ópera,
alterá-los, criar outros?; vai ou não integrar a Orquestra Nacional do Porto e,
se vai, em que condições e de que modo?; vai dirigir-se às várias formas de
criação e espectáculo musical ou vai quedar-se por algumas (e quais)?
Mais: hoje, nem se sabe a quem "pertence" a Casa da Música, quem responde
pelo projecto! Se lermos o programa do Governo, veremos que o Ministério da
Cultura, que representa o accionista Estado, se propõe continuar a apoiá-la -
como se fosse coisa a si estranha, que ajudará como ajuda outras, na medida das
possibilidades. Se virarmos o olhar para o lado do outro accionista, lá teremos
o edil a garantir que não porá nenhum cêntimo de seu no empreendimento... A Casa
da Música está órfã, é uma criança mal querida e enjeitada.
Desde logo, porque os que conceberam o projecto e puseram em prática os seus
primeiros elementos estruturantes (a centralidade dos serviços educativos, a
valorização do envolvimento das populações, a internacionalização, a abertura às
várias músicas, a produção própria, etc.) estão hoje afastados. Não porque se
afastassem, mas porque foram afastados, porque foram intencional e
calculadamente afastados. Refiro-me a Pedro Burmester, a Fausto Neves e outros
mais, na área da programação como na das obras. Perdeu-se qualquer tipo de
vinculação entre a forma presente e a concepção do projecto.
Depois, porque a Casa da Música foi tomada de assalto, desde o segundo
semestre de 2002, por quem a odeia, a ela e a tudo o que ela representa.
Refiro-me, como é bom de ver, ao actual presidente da Câmara do Porto, Rui Rio,
e ao seu círculo de influências, que capricham em comportar-se, em matéria de
cultura, como se fossem trogloditas. O máximo absurdo, porém, é que os mesmos
que não perdem ocasião de troçarem do projecto inicial e de se marcarem do seu
futuro são afinal os que põem e dispõem na administração! E nem sequer a
instabilidade gerada na Casa da Música, com três administrações em dois anos,
auditando-se umas às outras, e quase duplicando o valor global da despesa,
consegue despertar o Ministério da Cultura, de longe o accionista principal, da
letargia em que se afundou!
A Casa da Música dispensa os obcecados e as suas obsessões. Dispensa, também,
a mesquinhez que prevalece em tantos meios sociais, jornalísticos e políticos, e
é incapaz de perceber que não se pode comparar o valor final de uma obra com uma
estimativa genérica feita antes de qualquer concurso e projecto, mas sim com o
valor da adjudicação. Dispensa lógicas de perseguição e maledicência que põem
atrevidamente em causa pessoas (como Artur Santos Silva e Teresa Lago) que têm
uma vida inteira de serviço e mérito. O que a Casa da Música pede é coisa bem
diferente. Pede que o Governo se decida de uma vez por todas, e diga que modelo
de organização e gestão quer, e com que financiamento. Pede - ou pediria - uma
gestão profissional e qualificada, exercida a tempo inteiro e por quem gostasse
de cultura e percebesse minimamente de gestão cultural. Pede - ou pediria -
autonomia e visão de programação a prazo. Pede - ou pediria - a participação
empenhada das instituições e agentes locais, desde autarquias a empresas, que
compreendessem o óbvio, o seu próprio interesse em que o projecto vingasse e a
ele ficassem associadas. Pede - ou pediria - que os poderes e a opinião pública
entendessem, de uma vez por todas, que este é o projecto maior da cultura
nacional, no início deste século.
Infelizmente, parece que já não se pode ter grandes esperanças. Para mais uma
crise, que foi a demissão de Alves Monteiro, a solução tornou a ser reforçar a
influência de Rio e afastar mais a Casa da Música da sua razão de ser. A
nomeação de mais uma ministra representou, não a afirmação clara do valor
estratégico do projecto, mas mais suspeitas, mais recuos, nenhum impulso. E,
entretanto, vai-se perdendo a sementeira.
2. Outra casa essencial está também em perigo: a Caixa Geral de Depósitos. Já
não bastava ter ficado meses paralisada pela luta de facções do PSD,
desenvolvida ao abrigo de uma excêntrica bicefalia, em que o presidente
supostamente não-executivo detinha pelouros de gestão fundamentais. Agora, com a
entrada de Celeste Cardona e Norberto Rosa, fica transformada num depósito de
ex-governantes em busca de emprego rápido. A Caixa Geral de Depósitos é um
banco, trabalha num mercado altamente competitivo, em que os maiores grupos
financeiros procuram naturalmente os gestores mais qualificados e treinados do
sector. Ora, basta ver a forma como é noticiada a nova administração para notar
o perigo: ninguém consegue valorizar as capacidades e a experiência de Celeste
Cardona na área para que se dirige, o facto é que à tradicional partilha de
influência política entre PSD e PS se junta agora o CDS!...
A ascensão política desta direita começou, lembra-se?, com a proposta do
então Durão Barroso de privatização da Caixa. Cavaco Silva travou-o. Mas há
outra forma de privatizar a Caixa: é deixá-la degradar-se e perder-se. É isto
que pretende Santana Lopes?
Público - 25/9/2004
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