Violência escolar leva Socialistas a questionarem o Governo
A questão da violência e da indisciplina nas escolas levou o Grupo Parlamentar do Partido Socialista a questionar o Governo sobre o que pretende fazer com o Observatório da Segurança em Meio Escolar, organismo que recolhe e faz o tratamento de dados sobre violência em estabelecimentos de ensino.
Socialistas defendem continuação do programa Novas Oportunidades
O Partido Socialista quer ouvir o Governo sobre o encerramento de Centros de Novas Oportunidades, em que estudo se baseou para o fazer e o que vai acontecer aos alunos e trabalhadores associados a este projeto de formação, valorização e qualificação dos Portugueses.
PS quer ouvir a Secretária de Estado do Tesouro e Finanças sobre o regime jurídico para salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais nos processos de privatizações
O Partido Socialista apresentou um pedido de audição da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças para prestar esclarecimentos sobre o estabelecimento do regime jurídico aplicável à salvaguarda de interesses estratégicos nacionais no âmbito da Lei-Quadro das Privatizações, tal como acontece noutros estados da União Europeia. Esta medida está prevista no novo artigo 27ºA, proposto pelo PS e aceite ...
Novos aumentos na saúde levam PS a questionar Governo
O Partido Socialista vai questionar o Governo sobre a intenção de proceder a um novo aumento das taxas moderadoras para 2013, anunciadas pelo Presidente da Administração Central dos Sistemas de Saúde, depois de o Primeiro-Ministro ter afirmado que “estamos muito longe de esgotar o plafond de crescimento das taxas moderadoras”. Na pergunta ao Ministro da Saúde, [...]
PS questiona o Governo sobre a proibição da extensão das convenções colectivas
O Partido Socialista questionou o Governo sobre a intenção de proibir a extensão de convenções colectivas até à reformulação dos critérios de extensão prevista no memorando de Entendimento, o que, a ser verdade, implica uma forte ruptura com a negociação colectiva e põe em crise um dos institutos basilares do nosso sistema de relações laborais com impactos imprevisíveis ao nível ...
PS pede audição muito urgente do presidente da Empordef sobre situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
O Partido Socialista apresentou hoje na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional um pedido de “audição muito urgente” do presidente da Empordef, a holding estatal das indústrias de defesa que detém os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), depois de um outro pedido de “audição urgente” feito em Outubro e rejeitado pela maioria PSD/CDS, fundamentado no envio pelo Ministro da ...
PS apresenta projecto de reforço do apoio alimentar à primeira infância
O PS já concluiu o projecto de resolução que recomenda ao Governo o reforço de apoio alimentar à primeira infância reconhecendo também a importância deste apoio à população carenciada, com o objectivo de promover uma resposta às suas necessidades, dada a sua maior vulnerabilidade num contexto de pobreza.
Projectos de investimento no sector agrícola e florestal em causa: 80 milhões do PRODER continuam por pagar
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista alerta para o facto de estarem por pagar mais de 80 milhões de euros do PRODER relativos ao apoio a projectos de investimento no sector agrícola e florestal, que correspondem a pagamentos dos últimos 3 meses que não foram efectuados e que estão a paralisar as explorações. O coordenador dos deputados socialistas na Comissão ...
PS apresenta projecto-Lei do Cinema e projecto-Lei da Cópia Privada
O Partido Socialista acaba de apresentar 2 projectos-lei que visam redefinir o enquadramento geral das políticas públicas de apoio ao cinema/audiovisual e actualizar o regime contributivo destinado à compensação dos titulares de direitos autorais pela reprodução de obras intelectuais, ambos da autoria da deputada Gabriela Canavilhas.
PS questiona Governo sobre extinção dos Centros de Novas Oportunidades das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro
Na sequência do despacho da Secretária de Estado do Turismo, que determinou de forma avulsa e sem fundamentação a extinção de três Centros de Novas Oportunidades do Instituto de Turismo de Portugal a funcionarem nas Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra, Lisboa e Faro, o Partido Socialista questionou hoje o Governo sobre as razões que justificam esta extinção.
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