PS recomenda ao Governo remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas Minas de São Pedro da Cova, em Gondomar

Os deputados do Partido Socialista Isabel Santos,  Renato Sampaio, Pedro Farmhouse, Eurídice Pereira, Miguel Coelho, Mota Andrade, Ramos Preto e António Braga apresentaram um Projecto de Resolução através do qual recomendam ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, e a monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e protecção da saúde pública.

Esta medida surge na sequência de um estudo técnico destinado a caracterizar os resíduos depositados em aterro nas antigas Minas de São Pedro da Cova, desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil em Outubro do ano passado por iniciativa do então Ministério do Ambiente, cujos resultados, divulgados no passado dia 17 de Março, concluem pela existência de resíduos apresentando níveis de perigosidade, provenientes da antiga Siderurgia Nacional, e depositados em aterro sem terem sido alvo de quaisquer processos de tratamento prévio.

No Projecto de Resolução, os deputados recordam que, após a divulgação do estudo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte determinou a remoção integral dos resíduos e a sua transferência para um centro de tratamento e valorização de resíduos perigosos e ainda a requalificação ambiental do lugar do aterro, sem que até ao momento tal se tenha verificado, como confirmou a actual Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, em audição regimental na Assembleia da República no passado dia 27 de Setembro.

Atendendo aos elevados níveis de perigosidade dos resíduos depositados nas antigas Minas de São Pedro da Cova, e face às conclusões do estudo técnico e científico elaborado, de forma totalmente isenta e independente, pelo LNEC, os Deputados do Partido Socialista reiteram o seu empenho na resolução prioritária deste problema ambiental, que exige uma solução definitiva e duradoura, recomendando ao Governo que diligencie a remoção dos resíduos perigosos e a sua transferência para um centro de tratamento e valorização, bem como a requalificação e protecção ambiental do aterro, em estreita articulação com os órgãos do poder local, com carácter de urgência, preferencialmente antes do próximo inverno, como recomendam as conclusões do estudo do LNEC.

Recomenda-se ainda ao Governo que proceda, em estreita articulação  com as autoridades municipais, à monitorização ambiental e piezométrica das águas subterrâneas na área envolvente do depósito, com vista à informação das populações e protecção da saúde pública.