Maria de Belém

Nome Completo
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina

Data de Nascimento
28-07-1949

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Profissão
Jurista

Cargos que desempenha

Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades;
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima;
Membro da Direcção da Associação Para o Progresso do Direito;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Irmandade de S. Roque;
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra;
Membro da Assembleia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
Membro do Conselho Geral da Fundação do Gil;
Membro do Conselho Consultivo da Associação Portuguesa das Doenças do Lisosoma;
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Telemedicina;
Membro do Conselho de Administração da Fundação Francis Obikwelu;
Membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa do Pulmão;
Deputada na XI Legislatura
Na XI Legislatura Vice-Presidente da Direcção do GP/PS
Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Membro da Comissão de Assuntos Europeus
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro da Comissão Eventual de Acompanhamento político de fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;

Cargos exercidos
Técnica Jurista, a partir de 1973 no então Ministério das Corporações e Previdência Social, actual Assessora Principal, por concurso público, do Ministério do Trabalho e Solidariedade;
Assessora Jurídica de vários Gabinetes no domínio dos Assuntos Sociais, do Trabalho e Saúde;
Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde 84/85;
Administradora da Teledifusão de Macau em 86/87;
Vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 1988 a 1992;
Administradora-Delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de 1992 a 1995;
Ministra da Saúde, de 1995 a 1999;
Ministra para a Igualdade, de 1999 a 2000;
Deputada eleita pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral do Porto, em 1999 – VIII Legislatura;
Vice-Presidente da Direcção da Bancada Parlamentar;
Membro do Comité Director da Associação Internacional das Mutualidades em representação da União das Mutualidades Portuguesas;
Presidente do Grupo de Pensões em representação de Portugal e Espanha;
Vice-Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1997;
Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1999;
Membro da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários;
Sócia Fundadora de: – APAV; – Liga dos Amigos do Hospital de S. Francisco Xavier; – Associação Reintegrar; – Associação de Psicogerontologia;
Na VIII Legislatura: Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação;
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Polónia;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Itália;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Reino Unido;
Na IX Legislatura: Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Cabo Verde;
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.;
Membro da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária;
Na X Legislatura: Presidente da Comissão de Saúde;
Presidente da Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente;
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – China;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Moçambique;
Foi Membro da Comissão de Assuntos Europeus;

Condecorações e Louvores
Condecorada com a Grã Cruz da Ordem de Cristo;
Vários Louvores e vários prémios

Obras Publicadas
Inúmeros livros e artigos em revistas de especialidade, no País e no estrangeiro

Títulos académicos e científicos
Advogada
Auditora de Defesa Nacional (CDN/86)

Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate