Comissões parlamentares – 07/11 a 13/11 - Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Comissões parlamentares – 07/11 a 13/11

| 9 de Novembro de 2011 | Agenda , Comissão Parlamentar | |

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

DIA 9 Novembro | HORA 15:00

Ordem de Trabalhos:

15:00

1 – Distribuição de iniciativas legislativas;

2 – Apreciação e votação do parecer sobre o Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 2 do artigo 238.º e do n.º1 do artigo 239.º do RAR; Relator – Deputado João Oliveira (PCP);

3 – Apreciação e votação do parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 6/XII/1.ª (GOV) – “Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa, em 6 de Outubro de 2008″, nos termos do n.º 2 do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 199.º do RAR; Relator – Deputado João Lobo (PSD);

4 – Apreciação e votação de relatórios finais de petições;

5 – Apreciação e votação de relatórios de iniciativas europeias;

6 – Outros assuntos.

17:30

Audiência do Conselho Superior da Magistratura sobre a Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2012″, no que respeita às alterações propostas ao Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 21/85).

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

DIA 9 Novembro | HORA 17:00 | LOCAL: sala 7

Ordem de Trabalhos:

1 – Informações.

2 – Distribuição de iniciativas.

3 – Apreciação de Pareceres: Relatório do Governo – “Portugal na União Europeia – 2010″, Deputado Relator Pedro Filipe Soares (BE).

4 – Aprovação de Acta: Nº 16 de 2 de Novembro de 2011.

5 – Outros assuntos.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Defesa Nacional

DIA 8 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 8

Ordem de Trabalhos:

Audição do Senhor Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Assuntos Europeus

DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala Senado

Ordem de Trabalhos:

III PARTE 18H30 Audição do Comissário Dacian Ciolos Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural [reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar]

I PARTE 14H00 Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica [no âmbito da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto] [reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e com a Comissão de Economia e Obras Públicas] II PARTE 16H30

1 – Apreciação e votação das Actas n.º 17/XII/2011 e n.º 18/XII/2011; – Acta n.º 17, referente à reunião de 2 de Novembro – Acta n.º 18, referente à reunião de 4 de Novembro

2 – Informações

3 – Fixação da redacção final, nos termos do Regimento da Assembleia da República, da Resolução sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560]

4 – Apreciação e votação dos Pareceres elaborados no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia [COM (2011)540] Deputado Autor de Parecer: Pedro Silva Pereira (PS). – Relatórios e pareceres da Comissão de Economia e Obras Públicas e da Comissão de Segurança Social e Trabalho sobre a Proposta de DIRECTIVA DO PARLA-MENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos [COM (2011)555] Deputada Autora de Parecer: Lídia Bulcão (PSD).

5 – Nomeação de Deputado Autor de Parecer, no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: – Relatórios e pareceres das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Agricultura e Mar sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples [COM (2011)566] – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo [COM (2011)577] – Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o LIVRO VERDE: Reforçar a confiança mútua no espaço judiciário europeu – Livro Verde sobre a aplicação da legislação penal da UE no domínio da detenção [COM (2011)327] – Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de protecção internacional [COM(2011)319] – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioactivos [COM (2011)518] – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru [COM (2011)569]

6 – Outros assuntos.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala Senado

Ordem de Trabalhos:

Reunião conjunta com as Comissões de Assuntos Europeus e de Economia e Obras Públicas, para audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica. Audição realizada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

DIA 8 Novembro | HORA 18:00 | LOCAL: sala 6

Ordem de Trabalhos:

Reunião, conjunta com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, com uma Delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no contexto da sua visita de monitorização dos padrões da democracia regional e local em Portugal, nomeadamente no âmbito dos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

DIA 9 Novembro | HORA 10:00 | LOCAL: sala 6

Ordem de Trabalhos:

1 – Aprovação da Acta n.º 31.

2 – Apreciação e votação do Relatório sobre a Proposta de Lei nº 27/XII – “Aprova o Orçamento do Estado para 2012″ (Relator: Dep. Pedro Marques).

3 – Aprovação da redacção final das seguintes iniciativas: – Proposta de Lei n.º 15/XII – “Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado”; – Proposta de Lei n.º 26/XII – “Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, altera o Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013″.

4 – Outros assuntos.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Economia e Obras Públicas

DIA 8 Novembro | HORA 14:00

Ordem de Trabalhos:

Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica (no âmbito da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto) (Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Economia e Obras Públicas

DIA 9 Novembro | HORA 11:00

Ordem de Trabalhos:

1 – Apreciação e votação da acta n.os 25/XII e 26/XII (reuniões de 2 e 4 de Novembro de 2011)

2 – Apreciação e votação do parecer sobre o Relatório do Governo – “Portugal na União Europeia – 2010 Relatora: Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

3 – Apreciação dos Projectos de Lei n.º 79/XXI/1.ª (PEV) – “Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias” e n.º 82/XII/1.ª (BE) – “Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada” e do Projecto de Resolução n.º 96/XII/1.ª (CDS-PP) – “Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves”, que baixaram à Comissão sem votação para nova apreciação.

4 – Requerimento do PCP para – Audição sobre as alterações em preparação para a rede de transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa.

5 – Outros assuntos

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Agricultura e Mar

DIA 8 Novembro | HORA 17:30 | LOCAL: sala Senado

Ordem de Trabalhos:

1 – Discussão do Parecer referente ao escrutínio sobre a COM (2011) 566 – “Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples”, cujo Relator é o Senhor Deputado Marcos Perestrello.

2 – Discussão do Parecer referente ao escrutínio sobre a COM (2011) 634 – “Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) nº 1290/2005 e (CE) nº 1234/2007 do Conselho no que respeita a distribuição de géneros alimentícios as pessoas mais necessitadas da União”, cujo Relator é o Senhor Deputado Miguel Freitas.

3 – Audição com o Comissário Europeu da Agricultura, Senhor Dacian Ciolos, sobre a reforma da PAC. (18:30 horas)

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Agricultura e Mar

DIA 9 Novembro | HORA 11:00

Ordem de Trabalhos:

11:00

Audiência da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal, sobre a apresentação de objectivos e do plano de actividades para curto e médio prazo.

12:00

Audiência da AVIDOURO – Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, sobre a reforma da PAC e fim dos direitos de plantação para a vinha, entre outros assuntos.

14:30

Audiência da Fipa – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, sobre um estudo das implicações da subida do IVA no sector alimentar.

15:30

Audiência da Aaba – Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, sobre o Código cooperativo; o EFMA; revisão da lei do arrendamento rural, entre outros assuntos.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Agricultura e Mar

DIA 10 Novembro | HORA 11:00

Ordem de Trabalhos:

1 – Recepção do Manifesto pela floresta contra a crise.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

DIA 8 Novembro | HORA 14:00

Ordem de Trabalhos:

1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2 – Aprovação da acta

3 – Comunicações do Presidente

4 – Audiência com o Conselho dos Reitores da Universidades Portuguesas – CRUP

5 – Apresentação e debate do filme “PRAXIS” retrato das praxes universitárias em diversas cidades do País, galardoado com o prémio “ISCTE-IUL” para melhor curta-metragem da competição portuguesa, no DocLisboa do realizador Bruno Moraes Cabral

6 – Relatório da Participação de Portugal na União Europeia Apreciação e votação do parecer Deputado autor do parecer: Pedro Alves – PSD

7 – Projecto de Lei n.º 91/XII/1ª (BE) – Torna obrigatória a publicação das listas de colocação ao abrigo da bolsa de recrutamento quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro Apreciação e votação do parecer Deputado autor do parecer: Miguel Tiago – PCP

8 – Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, para audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares para esclarecimentos sobre as afirmações do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, em S. Paulo – Brasil Apreciação e votação

9 – Outros Assuntos

10 – Data da próxima reunião 16.Novembro.2011 – Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares -OE/2012

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

DIA 8 Novembro | HORA 14:00

Ordem de Trabalhos:

Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa, Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado e Sindicato dos Músicos. Esta audiência é concedida em reunião conjunta com o Grupo de Trabalho “Audiencias” da Comissão de Segurança Social e Trabalho

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão de Saúde

DIA 9 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 2

Ordem de Trabalhos:

15:00

1 – Audição da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), sobre as dificuldades sentidas pela mesma, na área dos Cuidados Continuados (Requerimento do PS);

16:30

2 – Audição da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), sobre os Cuidados Continuados Integrados (Requerimento oral do PSD).

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

DIA 8 Novembro | HORA 10:00

Ordem de Trabalhos:

Audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento 10H00 – Drª. Catarina Albuquerque (Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água) (confirmada) 11H00 – AEPSA – Associação Portuguesa das Empresas para o Sector do Ambiente (confirmada)

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

DIA 8 Novembro | HORA 18:00

Ordem de Trabalhos:

Reunião, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com uma Delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no contexto da sua visita de monitorização dos padrões da democracia regional e local em Portugal, nomeadamente no âmbito dos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

DIA 9 Novembro | HORA 11:00

Ordem de Trabalhos:

1 – Aprovação da Acta 18;

2 – Apreciação na especialidade PJL 23/XII-1ª (PSD, PS e CDS-PP), Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude;

3 – Projectos de Resolução nº 88/XII-1ª (PCP); 103/XII-1ª (PS) e 108/XII-1ª (PSD, CDS-PP) – (Requerimento de baixa à Comissão sem votação por prazo 30 dias);

4 – Parecer sobre o Relatório do Governo – Portugal na UE – 2010 – Relator: GP do PS;

5 – Outros assuntos

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

DIA 8 Novembro | HORA 17:30 | LOCAL: sala 3

Ordem de Trabalhos:

1 – Tratamento de assuntos relativos ao Estatuto dos Deputados;

2 – Discussão e votação do Parecer sobre o “Relatório do Governo – Portugal na União Europeia – 2010″ – Deputada relatora: Ana Sofia Bettencourt (GP-PSD);

3 – Apreciação e votação do Requerimento apresentado pelo BE para a realização de um conjunto de audições com a Comissão de Trabalhadores da RTP, Sindicato dos Jornalistas, Conselho de Opinião da RTP e o Grupo de Trabalho para a definição do conceito de serviço público de Comunicação Social;

4 – Apreciação e votação da acta nº 15;

5 – Outros assuntos.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

DIA 9 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 1

Ordem de Trabalhos:

Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da RTP, S.A., Manuel Guilherme de Oliveira da Costa para apresentação do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira da RTP, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Grupo de Trabalho – Audiências – 6.ª CEOP

DIA 8 Novembro | HORA 11:30

Ordem de Trabalhos:

Audiência com a Associação de Empresas Turísticas Portuguesas – AETP

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Grupo de Trabalho – Audiências – 10ª CSST

DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala 2

Ordem de Trabalhos:

Audiência conjunta com o Sindicato dos Músicos, com a Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa e com a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura).

- – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - - – - – - – - – - – - – - -

Grupo de Trabalho – Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida

DIA 9 Novembro | HORA 09:00

Ordem de Trabalhos: