Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

| 24 de Outubro de 2011 | Agenda , Comissão Parlamentar | |

DIA 25 Outubro | HORA 17:30 | LOCAL: sala 11

Ordem de Trabalhos:

1 – Tratamento de assuntos relativos ao Estatuto dos Deputados;

2 – Discussão e votação do Parecer sobre a Petição n.º 12/XII/1 – Solicitam que o dia 30 de Setembro seja reconhecido como “Dia Nacional dos Secretários”, – Deputada relatora: Maria da Conceição Caldeira (GP-PSD);

3 – Apreciação e votação da nota de admissibilidade da Petição n.º 45/XII/1ª – “Solicita tomada de medidas para eventual destituição do Presidente do Conselho Regulador da ERC”;

4 – Apreciação e votação das actas nºs 7, 8, 9, 10 e 11;

5 – Outros assuntos.

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