Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
DIA 25 Outubro | HORA 11:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
2ª Parte 1 – Aprovação da Acta nº 15; 2 – Relatório Final da Petição 103/XI-2ª Iniciativa de Luísa Maria Cardoso Antunes e outros – Relator: Dep. Nuno Sá, GP PS 3 – Projectos de Resolução: – PJR 105/XII-PCP – Recomenda ao governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efectiva emancipação; Obs: agendado p/ Plenário do dia 28.OUT.11 – PJR 108/XII-CDS-PP e PSD – Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para resolver o passivo ambiental das escombreiras das antigas Minas de São Pedro da Cova, no âmbito de um plano de requalificação que preveja a aplicação das medidas de correcção e contenção dos impactes ambientais identificados que sejam adequadas e técnica e financeiramente viáveis, com vista à protecção dos interesses ambientais em causa e a defesa da qualidade de vida dos cidadãos. 4 – Redacção Final dos Textos dos PJR 38/XII-1ª (PCP), 59/XII-1ª (CDS-PP), 62/XII-1ª (PSD) e do 98/XII-1ª (PEV). 5 – Iniciativas Europeias: – COM(2011)244 FIN – Relator: GP PS – Informação; – COM(2011)299 FIN – Relator: Dep Idália Serrão, GP PS – Parecer; – COM(2011)363 FIN – Relator: GP PS – Informação; – COM(2011)478 FIN – Relator: GP PS – Informação. 6 – Especialidade do PJL 23/XII-PSD, PS e CDS-PP, Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude 7 – Outros assuntos.
1ª Parte – Audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento (Requerimento do GP do PSD) 11H00 – INAG – Instituto da Água (Confirmada) 12H00 – CNA – Conselho Nacional da Água (Confirmada)
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Eurídice Pereira 
