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14 de
Novembro de
2011 |
Agenda ,
Comissão Parlamentar |
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DIA 16 Novembro | HORA 09:30 | LOCAL: Plenário
| I PARTE (09H30) Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. |
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1 – No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei 27/XII/1.ª que aprova o Orçamento do Estado para 2012. [Reunião conjunta com as Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Orçamento, Finanças e Administração Pública]. |
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1 – Apreciação e votação da Acta n.º 19/XII/2011: – Acta n.º 19, referente à reunião de 8 de Novembro |
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2 – Informações. |
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3 – Apreciação e votação dos Pareceres elaborados no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: – Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre o LIVRO VERDE sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia – Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios [COM(2011)427] Deputado Autor de Parecer: Francisco Assis (PS). Esta iniciativa encontra-se em consulta pública até dia 18 de Novembro de 2011. – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados para a adopção de certas medidas [COM(2011)349] Deputada Autora de Parecer: Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD). – Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre o RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Avaliação Intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida [COM(2011)413] Deputada Autora de Parecer: Maria Helena André (PS) – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da União Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) e respectivas rectificações [COM(2011)435] Deputado Autor de Parecer: José Lino Ramos (CDS-PP) |
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4 – Nomeação de Deputado Autor de Parecer, no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: – Relatório e parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social [COM(2011)609]. – Relatório e parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020) [COM(2011)608]. – Relatório e parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 [COM(2011)607]. – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e da implementação desses agrupamentos [COM(2011)610]. – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho [COM(2011)612]. – Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia [COM(2011)611]. – Relatório e parecer da Comissão de Agricultura e Mar sobre a Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União [COM(2011)634]. – Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo [COM(2011)320]. – Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU com base no artigo 9.º da Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa ao combate à corrupção no sector privado [COM(2011)309]. – Relatório e parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder local sobre a Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 1999/31/CE do Conselho no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo [COM(2011)299]. |
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5 – Nomeação de Deputado Autor de Parecer, no âmbito da apreciação do Relatório do Governo sobre a Participação de Portugal na União Europeia. |
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6 – Apreciação do relatório referente à participação de uma delegação da Assembleia da República na Reunião interparlamentar: “O futuro da Política da Coesão após 2013 à luz de novas propostas legislativas” (representante da CAE – Deputada Maria Helena André). |
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7 – Apreciação do relatório referente à participação de uma delegação da Assembleia da República na Reunião interparlamentar: “O controlo democrático da Estratégia de Segurança Interna e o papel da Europol, Eurojust e Frontex” (representante da CAE – Deputado Paulo Pisco). |
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8 – Outros assuntos. |
Odete João 
