Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

| 14 de Novembro de 2011 | Agenda , Comissão Parlamentar | |

DIA 16 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: Plenário

Ordem de Trabalhos:
* Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
15:00
Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª – “Orçamento do Estado para 2012″. *
20:00
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª -”Orçamento do Estado para 2012″.*

Pesquisar

Últimas notícias

Violência escolar leva Socialistas a questionarem o Governo

A questão da violência e da indisciplina nas escolas levou o Grupo Parlamentar do Partido Socialista a questionar o Governo sobre o que pretende fazer com o Observatório da Segurança em Meio Escolar, organismo que recolhe e faz o tratamento ...
Socialistas defendem continuação do programa Novas Oportunidades

O Partido Socialista quer ouvir o Governo sobre o encerramento de Centros de Novas Oportunidades, em que estudo se baseou para o fazer e o que vai acontecer aos alunos e trabalhadores associados a este projeto de formação, valorização e ...
PS quer ouvir a Secretária de Estado do Tesouro e Finanças sobre o regime jurídico para salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais nos processos de privatizações

O Partido Socialista apresentou um pedido de audição da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças para prestar esclarecimentos ...
Novos aumentos na saúde levam PS a questionar Governo

O Partido Socialista vai questionar o Governo sobre a intenção de proceder a um novo aumento das taxas moderadoras para 2013, anunciadas pelo Presidente da Administração Central dos Sistemas de Saúde, depois de o Primeiro-Ministro ter afirmado que “estamos muito ...
PS questiona o Governo sobre a proibição da extensão das convenções colectivas

O Partido Socialista questionou o Governo sobre a intenção de proibir a extensão de convenções colectivas até à reformulação dos critérios de extensão prevista no memorando de Entendimento, o que, a ser verdade, implica uma forte ruptura com a negociação ...
PS pede audição muito urgente do presidente da Empordef sobre situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

O Partido Socialista apresentou hoje na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional um pedido de “audição muito urgente” do presidente da ...
PS apresenta projecto de reforço do apoio alimentar à primeira infância

O PS já concluiu o projecto de resolução que recomenda ao Governo o reforço de apoio alimentar à primeira infância reconhecendo também a importância deste apoio à população carenciada, com o objectivo de promover uma resposta às suas necessidades, dada ...
Projectos de investimento no sector agrícola e florestal em causa: 80 milhões do PRODER continuam por pagar

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista alerta para o facto de estarem por pagar mais de 80 milhões de euros do PRODER relativos ao apoio a projectos de investimento no sector agrícola e florestal, que correspondem a pagamentos dos últimos ...
PS apresenta projecto-Lei do Cinema e projecto-Lei da Cópia Privada

O Partido Socialista acaba de apresentar 2 projectos-lei que visam redefinir o enquadramento geral das políticas públicas de apoio ao cinema/audiovisual e actualizar o regime contributivo destinado à compensação dos titulares de direitos autorais pela reprodução de obras intelectuais, ambos ...

Conheça os deputados

Rosa Maria Albernaz
Nome Completo Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz Data de Nascimento 04-09-1947 Habilitações Literárias Licenciatura em História Curso M. 2.º ciclo Licenciatura em História Profissão Professora

Tags

Acção Socialista

Nº 1365
Janeiro de 2012
Nesta edição:
Guimarães Capital Europeia da Cultura; Braga Capital Europeia da Juventude; Governo confunde rigor com obstinação pelos mercados

ARtv

Canal PARLAMENTOVeja em directo