Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

| 14 de Novembro de 2011 | Agenda , Comissão Parlamentar | |

DIA 15 Novembro | HORA 09:30 | LOCAL: Plenário

Ordem de Trabalhos:

* Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª – “Orçamento do Estado para 2012″. *

Pesquisar

Últimas notícias

Violência escolar leva Socialistas a questionarem o Governo

A questão da violência e da indisciplina nas escolas levou o Grupo Parlamentar do Partido Socialista a questionar o Governo sobre o que pretende fazer com o Observatório da Segurança em Meio Escolar, organismo que recolhe e faz o tratamento ...

Socialistas defendem continuação do programa Novas Oportunidades

O Partido Socialista quer ouvir o Governo sobre o encerramento de Centros de Novas Oportunidades, em que estudo se baseou para o fazer e o que vai acontecer aos alunos e trabalhadores associados a este projeto de formação, valorização e ...

PS quer ouvir a Secretária de Estado do Tesouro e Finanças sobre o regime jurídico para salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais nos processos de privatizações

O Partido Socialista apresentou um pedido de audição da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças para prestar esclarecimentos ...

Novos aumentos na saúde levam PS a questionar Governo

O Partido Socialista vai questionar o Governo sobre a intenção de proceder a um novo aumento das taxas moderadoras para 2013, anunciadas pelo Presidente da Administração Central dos Sistemas de Saúde, depois de o Primeiro-Ministro ter afirmado que “estamos muito ...

PS questiona o Governo sobre a proibição da extensão das convenções colectivas

O Partido Socialista questionou o Governo sobre a intenção de proibir a extensão de convenções colectivas até à reformulação dos critérios de extensão prevista no memorando de Entendimento, o que, a ser verdade, implica uma forte ruptura com a negociação ...

PS pede audição muito urgente do presidente da Empordef sobre situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

O Partido Socialista apresentou hoje na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional um pedido de “audição muito urgente” do presidente da ...

PS apresenta projecto de reforço do apoio alimentar à primeira infância

O PS já concluiu o projecto de resolução que recomenda ao Governo o reforço de apoio alimentar à primeira infância reconhecendo também a importância deste apoio à população carenciada, com o objectivo de promover uma resposta às suas necessidades, dada ...

Projectos de investimento no sector agrícola e florestal em causa: 80 milhões do PRODER continuam por pagar

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista alerta para o facto de estarem por pagar mais de 80 milhões de euros do PRODER relativos ao apoio a projectos de investimento no sector agrícola e florestal, que correspondem a pagamentos dos últimos ...

PS apresenta projecto-Lei do Cinema e projecto-Lei da Cópia Privada

O Partido Socialista acaba de apresentar 2 projectos-lei que visam redefinir o enquadramento geral das políticas públicas de apoio ao cinema/audiovisual e actualizar o regime contributivo destinado à compensação dos titulares de direitos autorais pela reprodução de obras intelectuais, ambos ...

Conheça os deputados

António Serrano

Nome CompletoAntónio Manuel Soares SerranoData de Nascimento16-01-1965Habilitações LiteráriasDoutoramento em Gestão, Estratégia Empresarial e Sistemas de InformaçãoProfissãoProfessor Catedrático

Acção Socialista

Nº 1365

Janeiro de 2012

Nesta edição:

Guimarães Capital Europeia da Cultura; Braga Capital Europeia da Juventude; Governo confunde rigor com obstinação pelos mercados

ARtv

Canal PARLAMENTO Veja em directo