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que se traduz em mais um passo essencial para que Portugal se torne um pa?europeu moderno, pr?ro e solid?o.
?esse Portugal que queremos para os nossos filhos, ?esse Portugal que acreditamos, ?sse o modelo de pa?que defendemos, ?sse o caminho que seguimos.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente (Narana Coissor?- Em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Jaime Gama.
O Sr. Jaime Gama (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo fixou para este Or?ento objectivos claramente pol?cos. N?objectivos de ordem or?ental, financeira, fiscal ou econ?a mas objectivos assumidamente de ordem pol?ca. E n?de ordem pol?ca para o Pa?mas de ordem pol?ca para o Governo, sobretudo de ordem pol?ca para o interesse conjuntural do pr?o Governo.
Aplausos do PS.
A meio da Legislatura, enfrentando um desgaste robusto, a op? foi simples: rapidamente, refez-se o discurso do Governo. Aproveitou-se a mudan?do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan? para, miraculosamente, trocar um discurso de sacrif?o por um discurso de miragem. A palavra "tanga" deixa de ser sin?o de car?ia de vestu?o ou de verdadeira pen? e passa a ser express?de vestu?o jovial, muito apropriado para a frequ?ia de piscinas em ?ca de f?as!!…
Aplausos do PS.
Tudo aconselhava o Governo a ser prudente. Tudo, por? seduz o Governo a ser cada dia mais imprudente. Imprud?ia em que o sorriso do marketing oblige n?esconde alguma dose de ing?a inconsci?ia.
A quest?? de saber o grau de aceitabilidade da cosm?ca e da ret?a. Na verdade, nunca na hist? or?ental portuguesa um Or?ento foi t?inconsistente e a sua credibilidade t?questionada por todos os quadrantes com qualifica? e sentido de responsabilidade.
Nesse ponto, o Or?ento ?xpress?acabada de descontinuidade da pol?ca or?ental, e a??laramente em causa um dos pressupostos-chave da pr?a investidura do Executivo.
Aplausos do PS.
O Primeiro-Ministro, no Congresso do PSD, acertou em cheio quando disse que este Or?ento ?m or?ento muito "imaginativo"… Com um crescimento econ?o fraco no horizonte, com um desemprego forte a persistir em record hist?o, com alguns sinais errados de consumismo fiscal - ali? mais aparentes do que reais -, o Or?ento para 2005 continuar? alimentar-se, na ess?ia, dos recursos gerados por vendas patrimoniais e transfer?ias de fundos de pens? os expedientes habituais das j?onhecidas receitas extraordin?as, a que agora se alia, antes e depois de cada Or?ento, o indispens?l Or?ento rectificativo,…
Risos do Deputado do PS Jos??tes.
… aquele em que ?empre mais f?l, porque com menor escrut?o, fazer aceitar os acertos inevit?is para cumprimento de obriga?s externas.
O Sr. Jos?agalh? (PS): - Exacto!
O Orador: - Este Or?ento, inequivocamente, j???m or?ento de consolida? or?ental mas, antes, um or?ento de descontrolo or?ental n?disfar?o.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Considerando as necessidades globais de financiamento do Estado do sector p?co administrativo, das empresas p?cas deficit?as, dos hospitais SA e de outros, o d?ce anual j?
superior a 6%. Ora, isto coloca um conjunto de problemas a prazo, exigindo solu?s, igualmente a prazo, que n?se vislumbram, minimamente, nas propostas do Governo.
Para manter o d?ce abaixo dos 3% e cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, era necess?a uma abordagem mais rigorosa, sobretudo quando o recurso ?privatiza?s ?lgo que tende a acabar e a precariedade de outras receitas extraordin?as j?alta ?ista. O Governo n?s?o apresenta linhas de compromisso para equacionar um controlo da situa? das finan? p?cas nacionais como desvaloriza a gravidade da pr?a situa?, numa l?a de ilus?que ?sobretudo, uma gigantesca auto-ilus?
Aplausos do PS.
A manter-se uma derrapagem continuada, do tipo "este ano pior do que o ano anterior e para o pr?o ano ainda pior do que este ano", n??if?l prever uma d?da p?ca perto de 80% do PIB, no final da d?da. Ela era de cerca de 50% em 2000, ser?em 2005, de mais de 63% e o seu crescimento exponencial deixa antever que poder?tingir, facilmente, os 80% no final da d?da. ?por aqui que o Governo persiste em seguir, com a maior das tranquilidades. Para mais, aos maus indicadores financeiros somam-se os maus indicadores econ?os.
O Sr. Ant? Jos?eguro (PS): - Muito bem!
O Orador: - Nenhum resultado ?om, nenhuma previs??oa. Pobre cen?o macroecon?o! O crescimento n?descola, n?h?nvestimento interno ou externo significativo.
A API, Ag?ia Portuguesa para o Investimento, desculpa-se com a situa? internacional, mas a verdade ?ue muitos outros pa?s obt?melhores resultados na capta? do investimento externo neste momento preciso.
Aplausos do PS.
A op? por um crescimento baseado nas exporta?s fracassou e agora, subitamente, assistimos ?pologia de um crescimento de oportunidade, baseado em importa?s, de que s?der?esultar mais endividamento e agravamento das contas externas, tornando mais distantes um bom rating internacional e os objectivos da converg?ia com os padr?m?os da economia europeia.
Uma vis?t?conjuntural das finan? p?cas e da economia como a do Governo p?m causa a sustentabilidade das principais pol?cas sociais, induzida tamb?por fen?os demogr?cos indisfar?eis e particularmente agudos na sociedade portuguesa.
Para al?da ret?a das reformas estruturais, estamos a gerar, na pr?ca, um sistema de sa?exponencialmente deficit?o e um sistema de pens?tendencialmente descapitalizado, nomeadamente na Caixa Geral de Aposenta?s.
O Sr. Jos?agalh? (PS): - Essa ?ue ? verdade!
O Orador: - O r?o de depend?ia da popula? idosa, que ? percentagem da popula? de mais de 65 anos no conjunto da popula? entre os 15 e os 64 anos, est? agravar-se, passando dos 23%, em 2000, para projec?s da ordem dos 29%, em 2020, e dos 46%, em 2050. Este ?m dado preocupante que n?aparenta influenciar minimamente as op?s de curto prazo do Governo, o que tem muita express?na falta de uma vis?coerente e sustentada para o financiamento das pol?cas sociais, como aquela que decorre da l?a deste projecto or?ental.
Aplausos do PS.
A deficiente sustentabilidade do modelo ?por igual, condicionada pela falta de vigor competitivo da economia portuguesa no mercado interno da Uni?Europeia alargada e na economia global. A nossa perda constante de quota no com?io internacional, gerada pela incapacidade de produzir mais e melhores bens transaccion?is competitivos, ?uito afectada por aus?ia de selectividade do programa de incentivos ?oderniza? empresarial e at?or alguma instabilidade no seu funcionamento, quando esse programa ?m precioso instrumento no ?ito de uma dosagem nacional de incentivos permitida pela Uni?Europeia. ? ali? isto que explica que o nosso lugar no ranking da competitividade internacional, como aquele que ?laborado pelo World Economic Forum, n?tenha parado de descer: de 28.º em 2000, somos 39.º em 2004, caindo onze lugares em cinco anos. Isto mostra como o Governo, n?tendo consci?ia da gravidade desta situa?, n?foi capaz de apresentar um or?ento para, enquanto ?empo,
atalhar ao essencial destes problemas nas estruturas de base da economia produtiva portuguesa.
Aplausos do PS.
Uma retoma dur?l, Sr. Presidente e Srs. Deputados, n?poder?er nunca sustentada por um padr?de crescimento t?fr?l como aquele em que estamos a assentar e muito menos por uma pol?ca or?ental err?ca, como a que nos foi proposta pelo Governo neste debate, insuscept?l de nos inserir, de modo coerente, na rota da converg?ia europeia e nas exig?ias muito agressivas da concorr?ia internacional.
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Estas s?raz?de fundo que nos levam a rejeitar a proposta de Or?ento para 2005. Fazemo-lo em nome de uma preocupa? quanto ?ecessidade racional de finan? p?cas s? suporte de crescimento econ?o s?o, garante de pol?cas sociais justas, consistentes e actualizadas. Fazemo-lo em nome da exig?ia de rigor, sem a qual n?h?overna? minimamente cred?l para vencer as dificuldades, mudar a linha de rumo da pol?ca econ?a e enfrentar, com ?to, os desafios da moderniza? de Portugal.
Aplausos do PS.
Entretanto, reassumiu a presid?ia o Sr. Presidente, Mota Amaral.
O Sr. Presidente: - Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.
O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): - Sr. Presidente da Assembleia da Rep?ca, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Secret?os de Estado, Srs. Deputados: Estamos a encerrar o debate na generalidade da proposta de lei Or?ento do Estado para 2005 apresentada pelo Governo. Trata-se de um documento que transmite ?opula? em geral as orienta?s de pol?ca econ?a e as perspectivas para o ano que se segue e que, portanto, influi decisivamente nas expectativas dos agentes e na evolu? da actividade econ?a.
Antes de tudo, Srs. Deputados, devemos lembrar as circunst?ias econ?as dif?is em que este Or?ento do Estado, tal como os que o antecederam nesta Legislatura, foi elaborado, bem como as raz?que a tal levaram, e que residem especificamente nos anos que antecederam a entrada de Portugal na Uni?Econ?a e Monet?a em 1999.
A consolida? or?ental que devia ter sido realizada nessa altura, numa conjuntura muito favor?l e, mais importante, num contexto novo de moeda ?a, foi desbaratada.
O Sr. Lu?Marques Guedes (PSD): - Muito bem!
O Orador: - E, como o debate de ontem demonstrou amplamente, ainda hoje o Partido Socialista n?percebeu a dimens?deste erro e os danos que causou ao Pa?
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
?esta a verdade e, como tal, n?devemos esquec?a, por muito que doa aos respons?is de ent?
E porque o contexto, a partir de 1996, mudou drasticamente, pela impossibilidade do recurso discricion?o ?pol?cas monet?a e cambial como sucedia no passado, os d?ces p?cos posteriores a esse ano s? obviamente, incompar?is com os registados antes. Portanto, o que ainda ontem se ouviu da bancada do Partido Socialista, ou seja, que entre 1996 e 2000 foram atingidos os menores d?ces p?cos de sempre em Portugal, pura e simplesmente n?tem qualquer seriedade.
Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!
O Orador: - O fort?imo descontrolo da Despesa nesses anos levou a que, quando o ciclo econ?o se inverteu em 2000, Portugal tivesse que passar pela vergonha de ser o primeiro pa?a n?cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), tendo o d?ce p?co ascendido a 4,4% do PIB em 2001.
Vozes do PSD e do CDS-PP: - ?verdade!
O Orador: - Mas nesses anos ficaram igualmente por realizar reformas estruturais adequadas que,
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